Law Degrees in Brazil 2020
A necessidade do aprimoramento prático e da aquisição de novos conhecimentos teóricos impulsionam e demonstram aos profissionais do Direito a importância da educação continuad ... +
A necessidade do aprimoramento prático e da aquisição de novos conhecimentos teóricos impulsionam e demonstram aos profissionais do Direito a importância da educação continuada na suas diversas vertentes, mormente com a entrada em vigor, no ano de 2016, do Novo Código de Processo Civil, o que acarretará a necessidade dos profissionais do Direito se atualizarem para enfrentar a nova sistemática processual do novo diploma.
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Uma das características mais marcantes do Estado Social Democrático de Direito é a supremacia do texto constitucional. Em decorrência disso, a teoria da constituição ensina qu ... +
Uma das características mais marcantes do Estado Social Democrático de Direito é a supremacia do texto constitucional. Em decorrência disso, a teoria da constituição ensina que o chamado bloco de constitucionalidade é formado pelas normas de direitos e garantias fundamentais e da organização do Estado e dos Poderes, as quais se denominam como normas materialmente constitucionais.
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